Reivindicação antiga de agentes de saúde, a estadualização dos contratos, gera atraso salarial para a categoria
Iguatu. Desde maio passado, quando os agentes comunitários de saúde foram incorporados à folha de pagamento do Estado, vem ocorrendo atraso salarial para profissionais em todo o Estado. Segundo a Associação da Microrregional de Iguatu, o problema é decorrente de questões burocráticas, como os erros de digitação de dados pessoais, de cadastramento na Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), na Secretaria da Fazenda (Sefaz) e, até mesmo, na abertura das contas correntes do pessoal.
Há um mês, o atraso atingia um maior número de agentes de saúde, com até quatro meses de pendência salarial. Segundo o presidente da Associação Microrregional de Iguatu, José Rodrigues, há, atualmente, sete agentes que enfrentam demora na liberação do salário. Antônia Cassiano Andrade de Lima há 18 anos trabalha como agente de saúde. “Faltam três meses e metade do 13º salário”, disse. “Espero que esse problema seja resolvido logo”.
A agente de saúde, Damiana Alves de Oliveira, há oito anos na função, enfrentava até o fim de agosto passado quatro meses de atraso salarial. “O problema começou com a mudança em maio passado e as explicações que nos deram foi que o atraso é por causa da burocracia na mudança e implantação dos nossos nomes na folha de pagamento do Estado”, disse. Atualmente só falta um mês para o salário ficar em dia. “Enfrentei dificuldades com atraso no pagamento de contas e do mercantil”, contou.
Recentemente, a situação da agente Maria Aldiza Andrade, que trabalha como agente de saúde há 23 anos, foi resolvida com o pagamento de três meses. “Até o mês de agosto, o atraso salarial atingia 63 agentes de um total de 438 na microrregião de Iguatu. Agora, a pendência caiu para sete, mas até o fim de outubro deverá estar resolvido”, afirmou José Rodrigues. Ele disse que faltou estrutura para a Sesa incluir corretamente os 8.500 agentes de saúde de todo o Estado.
“Temos informações de que o problema ainda atinge cerca de 500 profissionais em todo o Ceará, com o número de meses em atraso variado”. O salário base de um agente de saúde é de R$ 500, mas há descontos.
Resolução
A presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do município de Iguatu, Cícera Helena Gomes da Silva, confirmou que nas duas últimas semanas, vários casos foram resolvidos de forma total ou parcial, com liberação do salário. “Segundo a microrregional, até o fim de outubro a situação estará regularizada. O problema é burocrático, erro de informações. Alguns processos estão bloqueados na Sefaz por falta de documento”.
Antes da estadualização dos agentes, os recursos eram repassados para associações locais, que transferiam o salário para cada profissional. Algumas dessas unidades enfrentam problemas de débitos referentes a encargos sociais. Outras estão em dia porque trabalhavam corretamente.
Segundo Rodrigues, em face da mudança do regime de trabalho com a incorporação dos agentes de saúde pelo Estado, ainda falta resolver questões relacionadas ao pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “É preciso que o Estado repasse 50% do valor, caso contrário os recursos não serão liberados parcialmente pela Caixa Econômica Federal”, explicou. “Estamos aguardando uma solução para esse impasse”.
A reportagem do Diário do Nordeste fez contato, ontem pela manhã, com o secretário de Saúde do Estado, João Ananias, que repassou a ligação para o coordenador administrativo e financeiro da Sesa, Eugênio Bessa. “Desconheço que ocorra atraso salarial”, afirmou. “Houve problema no primeiro mês, mas foi logo resolvido”. Para Bessa, é preciso ter cuidado redobrado nesse período eleitoral com informações que podem ser distorcidas. “A diretriz do secretário de Saúde e do Governo do Estado é efetuar o pagamento salarial em dia e resolver as pendências com urgências”.
Bessa orientou que nos casos em que ocorram a falta de liberação ou atraso salarial, os próprios interessados ou os dirigentes das Associações que congregam os agentes de saúde devem obter esclarecimentos e informações com a Coordenadora de Gestão e Trabalho em Educação em Saúde da Sesa, Lúcia Arruda. A reportagem tentou entrar em contato com Lúcia Arruda, mas ontem pela manhã ela estava em reunião.
A efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde que ocorreu, no Ceará, a partir de 1º de maio passado, era aguardada há 17 meses após promulgação de Emenda Constitucional nº 51, pelo Congresso Nacional, que regulamentou a profissão e permitiu a contratação desses profissionais sem concurso para os que estavam na função.
Itinerante
Por ocasião do Governo Itinerante, realizado na cidade de Quixelô, na região Centro-Sul, em 2 de fevereiro passado, o governador Cid Gomes anunciou, a um grupo de agentes de Saúde, a efetivação como servidores públicos estaduais. São cerca de 9 mil profissionais que foram beneficiados em todo o Estado a partir do ingresso na folha de pagamento da Secretaria de Saúde, por meio do regime celetista.
O que eles pensam
Categoria espera solução
'Nós lutamos e sonhamos para por esse processo de estadualização dos Agentes do Saúde, que finalmente aconteceu em maio passado. Era uma luta de muitos anos, que conquistamos. Esperamos que represente para a categoria melhores dias, com segurança paro o pagamento em dia, direitos trabalhistas e no futuro uma aposentadoria certa. Antes não tínhamos nenhum patrão, agora temos um, que é o Governo do Estado.'
Cícera Helena Gomes da Silva
Presidente da Associação dos Agentes Comunitária de Iguatu
'O nosso objetivo é que a Secretaria de Saúde do Estado resolva logo o atraso salarial. É ruim para todos. Cada um tem suas despesas e precisa receber para pagar as contas. Trabalho há 19 anos como agente de saúde e fiquei satisfeita com a estadualização para garantir os nossos direitos. Ainda estou com o salário em atraso desde a mudança, mas estou esperançosa de que logo a minha situação será resolvida. Dizem que é um problema de erro na Safaz, de cadastro pessoal.'
Antônia Cassiano Andrade de Lima
Agente de Saúde